POR FAVOR LEIA O SEGUINTE TEXTO
O MESMO DEFINE OS SEUS DIREITOS E DEVERES A RESPEITO DO USO DO PRESENTE SERVIÇO
 

INTRODUÇÃO:

Designa-se por: “prestador” o representante da "MyWeb.pt", a saber: João Paulo Pinto Jorge, contribuinte nº 182683672, morada: Rua Dr. António José de Almeida, nº2-1º - 2600-101 Vila Franca de Xira, por “utilizador” a pessoa ou entidade que subscreva e faça uso do presente serviço.

ACEITAÇÃO:

A utilização do presente serviço está condicionada à aceitação das seguintes CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO e implica que o utilizador forneça contactos válidos assim como faça uso de códigos originais e devidamente adquiridos.

O utilizador declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permita aceitar as presentes CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

O utilizador declara e manifesta o seu inteiro conhecimento relativo a todos os conceitos técnicos de ordem informática e de telecomunicações consagrados nestas CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

O prestador reserva-se ao direito de suspender sem aviso prévio a prestação do serviço a utilizadores que se encontrem em situação ilegal e sob demais condições previstas ou não nas seguintes rubricas:

Ao iniciar ou completar o processo de subscrição do presente serviço, estará a indicar o seu consentimento a todos os termos e condições aqui apresentadas.

O prestador poderá ocasionalmente lançar novos serviços, os quais serão regulados pelas presentes CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO e/ou por quaisquer outros documentos livremente disponíveis na Internet e onde explicitamente o refira.

A versão mais actualizada das presentes CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO poderá ser consultada em qualquer momento na Internet, a partir do seguinte endereço elécttronico: http://www.myweb.pt/condicoes.htm

UTILIZAÇÃO:

Efectuada a adesão ao serviço, o utilizador passa a dispor de uma palavra-passe "Password" que, sob sua responsabilidade, deverá ser mantida confidencial.
O UTILIZADOR é o único responsável pela utilização que faça da sua "Password", obrigando-se a conservá-la secreta e confidencial. A Password de acesso aos diversos serviços, poderá e deverá ser alterada pelo utilizador a qualquer momento após a sua adesão.

SERVIÇOS PRESTADOS:

O prestador presta serviços de configuração, criação, desenvolvimento e manutenção de aplicações e conteúdos para a Internet.

O presente serviço tem como objectivo oferecer ao utilizador através da Internet, a publicação de páginas web pessoais, empresariais, institucionais, conteúdos temáticos e de multimédia, bem como serviços de registo de domínios e alojamento de sites, serviços de informação, tecnologia, correio electrónico e outros que poderão vir a ser disponibilizados.

Todos os serviços são disponibilizados a partir de servidores próprios ou de terceiros que garantem sempre a máxima eficiência e total disponibilidade. Os serviços prestados podem recorrer à utilização de linguagens de programação como o HTML, CCS, PHP e JAVASCRIPT entre outras, assim como de outros meios que permitem a difusão da informação por meio da Internet.

O utilizador terá direito ao uso do serviço enquanto existir ou decorrer o contrato (licença) de utilização do mesmo. No final do contrato é possível ao utilizador renovar o serviço mediante um pagamento anteriormente acordado.

Os serviços prestados são propriedade do prestador e são disponibilizados ao utilizador sob sistema de licença temporária por prazos definidos de um ou mais anos, no entanto o utilizador poderá fazer uso deste para publicação, divulgação e atualização dos seus conteúdos.É permitido ao utilizador transferir o domínio para outra empresa decorridos 60 dias a contar da data do registo do domínio.

ADESÃO:

A adesão aos serviços será sempre efectuada atrás de uma chave de registo que permitirá efectuar o login à área de cliente. A partir desta área o utilizador terá ao seu dispor as ferramentas necessárias para proceder à edição e publicação de conteúdos informáticos, assim como outros serviços associados ao seu domínio e alojamento web.

REVENDA:

Não é permitido ao utilizador qualquer tipo de revenda relativamente ao serviço prestado, salvo se acordado entre as partes.

SUSPENSÃO DO SERVIÇO:

O prestador reserva-se ao direito de suspender e/ou cancelar o(s) serviço(s) do utilizador sempre que:

- Não sejam cumpridas integralmente as presentes CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

- Não sejam liquidados os valores correspondentes ao serviço prestado.

- Por ordem escrita do utilizador com uma antecedência mínima de 5 dias úteis à data que o cancelamento tiver efeito. Caso o utilizador proceda ao pedido da suspensão do serviço, não haverá qualquer restituição de pagamentos entretanto já efectuados.

CONTEÚDOS ILÍCITOS:

Não são permitidos quaisquer conteúdos do tipo sexual ou pornográfico. O prestador reserva-se o direito de desactivar os serviços sem aviso prévio se esta situação se verificar. Sites contendo material adulto, links para material adulto, ou merchandise para adultos não são permitidos. A determinação final do que constitui "conteúdo adulto ou ilícito" é feita pelo prestador.

O website necessita ser claro quanto aos seus objectivos e conteúdos, com informações adequadas e corretas sobre os produtos ou serviços disponibilizados. O web site não pode conter qualquer conteúdo, indicação ou informação de produtos ou serviços que, a critério do prestador, possa comercializar algo ilegal ou que viole direitos de terceiros ou ainda que seja inconsistente com o espírito do prestador.

GESTÃO DE CONTEÚDO:

O utilizador é responsável pela utilização que faça do presente serviço, assim como pela inserção, alteração e eliminação de conteúdos, nomeadamente textos, fotos, áudios, vídeos entre outros dados que constem em sites, e-mails, etc

O utilizador é o único e exclusivo responsável pela sua conta, pelos códigos secretos que receba e respectivos conteúdos e inerente utilização que delas faça.

VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS:

Se uma Conta é usada ilegalmente ou se está em violação das condições gerais, o prestador reservam-se ao direito de terminar a conta sem notificação e sem qualquer restituição de valores. Ficheiros com informação que violem as condições gerais de utilização estão sujeitos à remoção (delete) sem notificação prévia. Utilizadores que violem as condições gerais de utilização serão responsabilizados por danos ao serviço do prestador, incluindo mas não limitado a, falsas declarações, falsa identificação, dados incorrectos ou imprecisos, reputação, negócios ou serviços ilícitos, etc.. Cabe ao prestador determinar o que constituí uma violação de uso do serviço.

PRIVACIDADE:

Para o prestador, a privacidade dos seus clientes e utilizadores é uma questão de honra.

Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. O prestador garante a todos os seus clientes e utilizadores que:

Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;

Nenhum dos dados pessoais que seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" directo indirecto ou a outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitar os seus produtos ou serviços.

O prestador reserva-se ao direito de puder usar o e-mail dos seus clientes ou utilizadores, para a divulgação de novos serviços ou para actualizações dos seus serviços.

PROPRIEDADE:

O Site "www.myweb.pt" é propriedade de:

João Paulo Pinto Jorge
Nif : 182683672
Morada: Rua Dr. António José de Almeida, nº2 - 1º - 2600-101 Vila Franca de Xira.

Contactos Gerais: Telefone fixo: 263098622 Móvel: 911990707 - Email: webmaster@myweb.pt